O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu que os usuários utilizem VPN para acessar o X/Twitter, que será bloqueado no Brasil por descumprir decisões judiciais. A petição divulgada na tarde desta sexta-feira (dia 30/08) estipula multa de R$ 50 mil por dia para pessoas e empresas que adotarem “subterfúgios tecnológicos” para continuar entrando na plataforma controlada por Elon Musk.
O ofício cita, em outro trecho e a título de exemplo, as seguintes empresas do setor: Atlas VPN, Bitdefender VPN, Express VPN, NordVPN, Proton VPN, Surfshark, Total VPN.
Moraes repete a mesma estratégia adotada em março de 2022, quando optou por banir o Telegram pelo mesmo motivo: falta de cooperação com a Justiça brasileira. Na ocasião, a multa foi fixada em R$ 100 mil por dia.
O que é VPN?
VPN é a sigla para rede virtual privada. Ferramentas deste tipo criam uma espécie de rede interna por dentro da internet, de modo a realizar o acesso a sites, aplicativos etc como se estivesse numa outra localidade. Ela é utilizada, por exemplo, por estrangeiros que visitam a China, país conhecido pelo seu grande firewall e bloqueio a um sem-número de páginas.
As VPNs fazem parte do rol de ferramentas de segurança usadas tanto por indivíduos quanto por empresas. Elas podem ser tanto gratuitas quanto pagas, a depender dos recursos ofertados. Existem softwares de VPN para celular, computador e outros aparelhos eletrônicos.
Alexandre de Moraes impõe multa a quem usar VPN para acessar X/Twitter
