Marvel e DC perdem marca registrada conjunta sobre a palavra “super-herói”

Você sabia que “super-herói” (“superhero”, no original em inglês) era um termo de marca registrada que pertencia em conjunto à Marvel Comics e DC Comics desde 1980 junto ao Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos? Pois é, até esta semana, você não poderia usar comercialmente essa palavra associada a algum produto ou serviço na Terra do Tio Sam.

O Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos, em resposta a uma petição da editora independente de quadrinhos infantis Superbabies entrou com uma petição para invalidar a marca registrada “super-heróis” depois que a DC se opôs ao seu pedido de uso da palavra “superbebês” (“superbabies”).

Em seu pedido judicial, a Superbabies argumentou que “super-herói” é um termo genérico, não sujeito a marca registrada. “A Marvel e a DC não inventaram o conceito de ‘super heróis’, ou ‘super-heróis’ ou o gênero super-herói. O termo em suas grafias variadas tem origens que remontam a pelo menos 1909 — décadas antes mesmo da DC ou Marvel existirem. Os primeiros personagens de histórias em quadrinhos a receber o rótulo de ‘super-herói’ não eram afiliados à DC ou Marvel”, destaca o documento.

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“A Lei de Marcas Registradas não permite que concorrentes reivindiquem propriedade conjunta sobre uma única marca, já que o propósito inicial seria identificar uma única fonte de bens e serviços”, segue a argumentação escrita. A petição também incluiu vários exemplos ilustrativos dos próprios quadrinhos da Marvel e da DC.

E o texto registrado pela Superbabies foi além. “É hora de o reinado vilão da DC e da Marvel acabar. Super-heróis pertencem ao povo — eles não pertencem à Marvel ou à DC, assim como não pertencem ao Dr. Destino, ao Rei do Crime ou ao Coringa”, complementa, em uma composição inspirada da companhia.

A Marvel e a DC não responderam à petição, resultando em um julgamento à revelia para a Superbabies, que, ao longo do processo, conseguiu apoio irrestrito de uma grande comunidade online. Os registros de marcas registradas para “super-heróis” e “super-herói” foram cancelados, permitindo que qualquer um use os termos livremente.

Isso significa que, a partir de agora, qualquer pessoa pode produzir obras usando o termo “super-herói” sem medo de um processo de qualquer uma das gigantes do entretenimento nos Estados Unidos.