Resumo
- A Justiça francesa condenou a empresa Dstorage a indenizar a Nintendo por hospedar cópias ilegais de jogos.
- A Dstorage recorreu, mas a Suprema Corte da França manteve a decisão favorável à Nintendo.
- A desenvolvedora japonesa celebrou o veredito como uma vitória para a indústria de jogos, reforçando que provedores de hospedagem não devem abrigar conteúdo ilegal.
A Nintendo é uma das empresas do mercado de jogos que mais brigam contra a pirataria. Prova recente disso vem de uma vitória nos tribunais que a companhia obteve na França: uma empresa de nome Dstorage perdeu um processo em que foi acusada de hospedar cópias ilegais de games da Nintendo.
A Dstorage controla o site de compartilhamento de arquivos 1fichier.com. É nele que a Nintendo afirma que estão cópias piratas de jogos. Após notificar a Dstorage solicitando que esses arquivos fossem removidos da plataforma, a Nintendo iniciou um processo judicial contra a empresa por não ter sido atendida.
O processo foi iniciado na França porque a Dstorage tem sede nesse país. Em 2021, um tribunal de Paris determinou que empresa indenizasse a Nintendo em 935 mil euros (R$ 5,8 milhões na conversão de hoje) por conta da hospedagem indevida de jogos.
A Dstorage recorreu, mas, em 2023, o tribunal de Paris não só manteve a ordem de indenização como condicionou a empresa a pagar as custas processuais da Nintendo.
Novamente a Dstorage recorreu, desta vez a uma instância judicial superior. No recurso, a empresa francesa argumentou que precisa de uma ordem judicial específica para remover arquivos do site 1fichier.com, o que não teria sido providenciado pela Nintendo.
Não deu certo. A Suprema Corte da França manteve a decisão favorável à Nintendo, não havendo mais possibilidade de a Dstorage recorrer.
Para Nintendo, esta é uma vitória da indústria de jogos
A própria Nintendo comunicou veículos especializados em games de sua vitória judicial na França. Em seu comunicado à imprensa, a companhia dá a entender que o desfecho favorável do processo beneficia todo o setor de games:
A Nintendo está satisfeita com a decisão do Tribunal de responsabilizar a Dstorage e acredita que isso é importante não só para a Nintendo, mas para toda a indústria de jogos.
(…) a Suprema Corte francesa não deixa dúvidas de que provedores de hospedagem compartilhada como a 1fichier.com não são um porto seguro para armazenar e compartilhar conteúdo ilegal.
A companhia tem intensificado a sua luta contra a pirataria nos últimos anos. Um dos casos mais emblemáticos aconteceu em março de 2024, quando a Nintendo conseguiu derrubar o Yuzu, um famoso emulador de Nintendo Switch.
Recentemente, o emulador Drastic DS, que emula o Nintendo DS no Android, sumiu da Play Store. Não houve processo judicial neste caso, mas existe a possibilidade de que as investidas da Nintendo contra a pirataria tenha feito o responsável pelo emulador desistir do projeto para não correr o risco de enfrentar a companhia japonesa nos tribunais.
Com informações de Eurogamer
Nintendo comemora mais uma vitória em sua luta contra a pirataria
