Existem alguns cuidados que o contribuinte deve tomar para não cair na “malha fina” ao declarar o Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) em 2025. Além de evitar erros na declaração de dependente, é importante evitar a omissão de rendimentos e até mesmo verificar o processamento da declaração para fugir de eventuais “dores de cabeça”.
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Abaixo o elenca os seguintes pontos sobre a malha fina:
- Quais são os erros mais comuns que levam à cair na malha fina?
- O que é malha fina?
- Como saber se há erros na declaração do Imposto de Renda?
5 erros que levam à malha fina
O conversou com o especialista em consultoria tributária e presidente da Fradema Consultores Tributários, Francisco Arrigui, que elencou cinco erros que o contribuinte pode cometer e, por consequência, cair na malha fina.
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1. Erro na declaração de dependentes
Arrigui elenca que o erro na declaração de dependentes é uma das principais falhas dos contribuintes na hora de declarar o Imposto de Renda. “Muitas vezes, ambos os pais inserem o dependente em sua declaração, o que causa uma duplicidade dessa pessoa no sistema”, aponta o especialista.
Ele também lembra que o próprio dependente pode vir a declarar seu Imposto de Renda, fator que também pode causar problemas de duplicidade.
Outro ponto importante é o responsável não deixar de declarar os rendimentos e despesas dos dependentes. Por exemplo, a bolsa-auxílio recebida pelo filho que faz estágio precisa estar declarada no Imposto de Renda do pai ou da mãe para a tributação.
Para evitar problemas, o dependente precisa estar vinculado apenas ao pai ou a mãe para que não ocorram incongruências no processamento das informações. “O ideal é que a família discuta entre si para evitar essas ocorrências e serem barrados na malha fina”, adiciona Arrigui.
2. Omissão de rendimentos
Arrigui explica que a omissão de rendimentos ocorre quando o contribuinte deixa de declarar à Receita Federal fontes de renda do ano-base. Ele exemplifica com valores provenientes de aluguéis, salários ou investimentos.
Nesses casos, as fontes pagadoras declaram o pagamento para o CPF do contribuinte e, por meio do cruzamento de informações, a Receita Federal identifica a omissão na declaração por parte do cidadão que recebeu os valores.
Nesses casos, é preciso que o contribuinte elenque corretamente todos os pagamentos recebidos e tenha em mãos os comprovantes dos mesmos.
3. Dedução indevida de despesas
Nesse caso, o contribuinte declara algum valor indevido originado de despesas médicas ou educacionais, por exemplo. Na maioria das vezes, pode ocorrer a declaração de um montante maior do que foi realmente gasto.
Arrigui explica que isso acontecia com recorrência em anos anteriores: “Alguns supostos profissionais ofereciam ao contribuinte benefícios na declaração e até mesmo lançavam despesas inexistentes sem a devida comprovação com o fim de garantir um imposto menor do que o realmente devido, o que causava diversas autuações”, relembra.
O especialista realça que, especialmente para declarações de gastos com saúde e educação, é preciso que haja sempre um comprovante para garantir que o valor está correto e que o contribuinte não caia na malha fina.
4. Irregularidade na declaração de investimentos
Para os casos de erros em declaração de investimentos, Francisco Arrigui explica que há mais dificuldade no processo por ser uma renda mais complexa em que o próprio contribuinte precisa realizar o cálculos necessários para declarar e, em seguida, precisa informar à Receita os valores que devem ser pagos.
“O contribuinte pode não declarar alguma operação em bolsa, ou até mesmo informar um rendimento isento. Por conta disso, é ideal que ele siga as descrições contidas no informe de rendimentos emitido pela instituição financeira“, indica o especialista.
5. Não verificar o processamento da declaração
Arrigui realça que é importante antecipar possíveis inconsistências na declaração a partir da verificação do processo de avaliação da declaração disponível no portal e-CAC ou pelo aplicativo da Receita Federal.
“Fazer essa consulta antecipada evita que o contribuinte seja autuado pela Receita Federal e os erros sejam corrigidos antes mesmo que haja algum tipo de notificação”, finaliza o especialista.
O que é malha fina?
A malha fina se refere ao processo de revisão das declarações do Imposto de Renda. Assim, se o contribuinte por ventura “cair na malha fina”, significa que foi constatado algum erro em sua declaração. Essa análise é feita através de um sistema comandado pela Receita Federal que cruza informações dadas pelo declarante, bancos e planos de saúde, por exemplo.
Como saber se há erros na declaração do Imposto de Renda?
É preciso que o declarante fique atento ao processamento da declaração nas plataformas disponibilizadas pela Receita Federal. É possível consultar a situação da declaração através do portal e-CAC, por meio da seção “Pendências de malha”.
Siga os passos para realizar a consulta:
- Acesse o portal e-Cac (cav.receita.fazenda.gov.br);
- Faça login com a conta Gov.br;
- Selecione o IRPF 2025;
- Vá em “Pendências de Malha”.
O contribuinte também pode acessar o recibo da declaração do Imposto de Renda. Esse documento também é uma forma de acompanhar o processo de análise.
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