A União Europeia quer que a Apple explique a remoção da conta de desenvolvedor da Epic Games dentro da App Store. A UE tomou essa decisão após uma acusação da Epic, que alega que a Apple está violando a Lei de Mercados Digitais (DMA) do bloco. A disputa judicial entre a big tech da maçã e a publisher sobre as políticas da App Store foi encerrada, mas isso não gerou uma trégua entre as duas.
A denúncia da Epic foi feita na última quarta-feira, dias depois da empresa revelar que, graças à DMA, sua conta de desenvolvedor para iOS fora restaurada na Europa. Com isso, a criadora do Fortnite voltaria para a App Store disponível em países membros da União Europeia. Paralelamente, uma parte da divisão da Epic no continente trabalharia no desenvolvimento da loja de apps da empresa.
UE quer entender o que houve entre Apple e Epic
Em uma nota enviada para o TechCrunch, a União Europeia confirmou que requisitou à Apple mais informações sobre a exclusão da conta de desenvolvedor da Epic. O bloco europeu quer entender se a big tech está violando a DMA, lei que visa, entre outras coisas, combater práticas anticompetitivas em plataformas digitais. A UE ainda quer saber se a medida contraria a Lei de Serviços Digitais (DAS) e a regulação de plataformas e negócios.
Relembrando a disputa judicial entre Apple e Epic de forma bem resumida: a Epic driblou a comissão da Apple na App Store, foi banida no iOS, processou a big tech por monopólio e perdeu — mas a justiça americana autorizou os apps a divulgarem outras formas de pagamento. A Epic também foi banida pelo Google pelo mesmo motivo.
Ainda ontem, a Apple se pronunciou defendendo a sua decisão. A big tech relembrou que a Epic violou as políticas e obrigações contratuais da App Store e afirmou que as decisões judiciais a autorizam a banir qualquer conta criada pela publisher ou suas subsidiárias. A Apple ainda explica que o pedido de aprovação da conta não foi revisado por nenhum executivo.
Se você achava que UE vs. Apple seria a batalha da vez, achou errado, leitor. A Epic está mostrando que a sua briga com a big tech não terminou em janeiro deste ano, com a decisão que liberou os links para pagamentos fora da App Store.
Com informações: TechCrunch (1 e 2)
Briga entre Apple e Epic está na mira da União Europeia
