A União Europeia iniciou dois procedimentos de especificações sobre a Apple. Eles visam definir como a empresa deve ajustar o iOS e o iPadOS para que eles funcionem melhor com produtos e aplicativos de outras companhias.
A interoperabilidade é uma das exigências do Regulamento de Mercados Digitais da União Europeia (ou DMA, na sigla em inglês), que entrou em vigor em março de 2024.
Conectividade com outros aparelhos
O primeiro procedimento é o que traz mais novidades. Ele diz respeito aos “recursos e funcionalidades de conectividade do iOS, predominante usados para e por dispositivos conectados”.
No comunicado, a UE menciona smartwatches, fones de ouvido e headsets de realidade virtual como exemplos de aparelhos. Entre as funcionalidades, o bloco lista notificações, emparelhamento e conectividade.
Isso significa que a empresa poderá ser obrigada a disponibilizar para outras fabricantes recursos parecidos com os oferecidos atualmente por Apple Watch e AirPods. Muitas vezes, eles funcionam melhor que aparelhos da concorrência na hora de acessar notificações ou se conectar ao smartphone, por exemplo. No entanto, essas mudanças ainda dependem das conclusões do procedimento.
À Bloomberg, a Apple disse ter criado maneiras para permitir que desenvolvedores solicitem interoperabilidade adicional com iOS e iPadOS, mantendo a segurança dos usuários. A empresa considera que diminuir estas proteções poderia colocar em risco os usuários europeus.
Mudanças serão averiguadas
Já o segundo procedimento vai averiguar se a Apple atendeu aos pedidos de interoperabilidade enviados por desenvolvedores e terceiros, de acordo com as obrigações do DMA. O comunicado lembra que, caso uma empresa não cumpra as regras do regulamento, ela pode ser multada.
Até agora, a Apple foi obrigada a abrir o iOS para instalação direta de aplicativos (também conhecida como sideloading) e lojas concorrentes da App Store.
Os desenvolvedores não são mais obrigados a usarem os sistemas de cobrança da própria fabricante do iPhone, podendo escolher outras plataformas.
Outra mudança importante foi a abertura do chip NFC do iPhone, que poderá funcionar com outras carteiras, além do Apple Pay.
Os procedimentos serão concluídos em seis meses. A Comissão Europeia comunicará os resultados preliminares à Apple, com as medidas que a empresa deverá tomar para garantir a interoperabilidade. Um resumo disso será publicado, para que terceiros possam comentar as decisões.
Com informações: União Europeia, AppleInsider, MacRumors, TechCrunch
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