O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) entrou em uma polêmica recentemente: o órgão abriu um processo administrativo que visa a aquisição de 50 unidades do iPhone 16 Pro Max para serem entregues a seus desembargadores.
De acordo com o documento (Processo Administrativo nº 675422024), o valor estimado de cada aparelho é de R$ 11.467,99. Se a aquisição for mesmo baseada nesse valor, significa que o TJ-MA irá gastar R$ 573.399,50 com a aquisição dos 50 iPhones.
A polêmica do assunto está em uma pergunta um tanto óbvia: por que os desembargadores precisam, especificamente, do iPhone 16 Pro Max, o modelo mais avançado e caro dos celulares da Apple?
A explicação do TJMA para a escolha do iPhone 16 Pro Max
Os pedidos de esclarecimentos fizeram o TJMA publicar uma nota explicando a definição do iPhone 16 Pro Max para a aquisição:
A escolha do modelo de referência foi baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, visando compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O TJMA também explica que esses critérios consistem em aspectos como ausência de travamentos, segurança avançada, durabilidade e alto desempenho para videoconferências oferecidas pelos celulares da Apple.
De acordo com o órgão, o custo de aquisição desses iPhones está dentro do orçamento anual elaborado pelo Poder Judiciário, não havendo inclusão de despesas adicionais às previstas.
o TJMA explica ainda que o processo administrativo trata de um registro de preços para a aquisição dos 50 iPhones, mas que a compra não é obrigatória, tampouco imediata. “O Tribunal apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA”, diz um trecho da nota.
O recebimento de propostas para a aquisição teve início em 25 de fevereiro e tem data final marcada para 13 de março de 2025. Mas o quadro informativo a respeito do pregão eletrônico indica que há um evento de suspensão do edital para “reanálise dos artefatos”.
Isso sugere que o TJMA pode estar revendo o plano de adquirir os 50 iPhones 16 Pro Max. O evento de suspensão está previsto para ser anunciado (e explicado) em 11 de março.
Justiça do Maranhão quer comprar 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores
