Cerca de 48,5 toneladas de rochas espaciais caem na Terra todos os dias. Como a maior parte do nosso planeta é coberta por água, muitas delas caem nos oceanos e acabam perdidas; por outro lado, as que caem em solo podem ser recuperadas. E, neste caso, a quem elas pertencem?
- Clique e siga o no WhatsApp
- Qual é a diferença entre asteroide, cometa e meteoro?
- Como saber se uma pedra é um meteorito?
Antes de continuar, vale lembrar rapidamente o que é um meteorito. Comecemos pelos asteroides: eles são rochas encontradas em sua grande maioria no Cinturão de Asteroides entre as órbitas de Marte e Júpiter.
Já os meteoros são objetos que entram na atmosfera da Terra e são vaporizados, deixando para trás belos rastros brilhantes — por isso, são conhecidos popularmente como “estrelas cadentes”. E é importante destacar que os meteoros são queimados antes de chegar ao solo.
–
Entre no Canal do WhatsApp do e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.
–
Mas, às vezes, eles sobrevivem à passagem pela atmosfera e chegam na superfície do nosso planeta. Neste caso, o objeto passa a ser chamado de meteorito. “Meteoritos guardam a chave para os mistérios do universo, mas cada vez mais as descobertas científicas são perdidas para colecionadores privados”, alertou Anna Marie Brennan, professora de Legislação na Universidade de Waikato, na Nova Zelândia, em uma publicação no The Conversation.
A Nova Zelândia registrou formalmente um meteorito de 810 g que caiu no Departamento de Conservação perto do município Lake Tekapo, na Ilha Sul da Nova Zelândia. O pedaço de rocha espacial foi recuperado por Jack Weterings, membro de um grupo de cientistas cidadãos que caçam estes objetos, e deu novo fôlego ao debate da regulamentação deles.
Meteoritos pertencem a quem?
Segundo Brennan, a resposta é complexa. “Apesar das suas origens interestelares, a posse dos meteoritos é determinada de acordo com a lei do país onde são encontrados”, explicou ela. Portanto, depende do país. “Alguns permitem posse privada do meteorito, enquanto outros exigem propriedade obrigatória do Estado, sem nenhum tipo de compensação”, explicou.
Por exemplo, os Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França e Nova Zelândia determinam a posse do meteorito de acordo com o local em que caiu. Isso significa que, se o objeto cair em uma propriedade privada, o proprietário do local se torna também o dono da rocha espacial.
Não havia nenhuma legislação em vigor no Brasil que determinasse exatamente quem teria a posse de um meteorito, caso o encontrasse. Assim, o deputado federal Alex Santana apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4471 de 2020, com o objetivo de determinar com clareza de quem são os meteoritos eventualmente encontrados em solo brasileiro.
Se aprovado, o projeto vai determinar que o meteorito pertence à União só se cair ou for encontrado em áreas dela, dos estados ou municípios. Ainda, o projeto oficializa a posse da rocha espacial ao dono do imóvel onde cair. Só que, mesmo que o proprietário fique com a rocha espacial, o projeto determina que seria necessário entregar o meteorito à União para seis meses de pesquisas. Após o período, ele seria devolvido.
Leia também:
O que é chuva de meteoros?
Conheça asteroides que já estiveram em direção à Terra e causaram medo
Vídeo: Curiosidades da Lua
Leia mais matérias no ItechNews .
