O Banco Central do Brasil (BC) vai passar a exigir que as instituições financeiras criem alertas de golpes no Pix aos clientes. A iniciativa visa proteger os usuários ao fazer transações atípicas, que podem estar ligadas a tentativas de fraude.

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A medida foi apresentada na última quinta-feira (12) no Fórum Pix, evento que reúne entidades do sistema financeiro para discutir soluções para o Pix, pelo grupo de trabalho com foco em medidas para incrementar a segurança do sistema.

Durante o encontro, o grupo sugeriu a recomendação do aviso de fraudes no Manual de UX (experiência do usuário). A ideia, segundo um documento da autarquia consultado pelo , é criar um “alerta de golpe para o usuário pagador, em casos de transações atípicas”.

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O Banco Central acatou parcialmente a sugestão e optou por inserir a notificação como obrigação nas instruções de experiência do Pix. A medida deve entrar em vigor seis meses após a atualização do Manual de UX para incluir a nova determinação.

“Cada participante deve ter a autonomia para definir premissas, parâmetros e critérios para envio do alerta”, diz o documento.

Apesar de aceitar a recomendação, ainda não há data para a medida ser incluída no manual de experiências de usuário do Pix. 

VÍDEO: GOLPE PIX ERRADO

 

Multa para quem descumprir regras

Além do alerta de golpes, o grupo de trabalho discutiu a reivindicação de posse, registro e alteração de chaves, a fim de aprimorar os processos atuais. Nas considerações, a entidade levantou a possibilidade da criação de uma penalidade de R$ 100 mil para participantes que descumprirem regras relacionadas às chaves Pix.

A medida foi acatada e deverá entrar em vigor seis meses após os ajustes no Manual de Penalidades. 

Também houve a recomendação para elaborar um processo periódico para higienização da base do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e a inclusão de uma regra no Manual Operacional do DICT para levantar a obrigatoriedade de validação do nome ou razão social da Receita Federal ao criar ou alterar chaves.

As duas proposições foram acatadas pela autoridade monetária.

Os participantes da reunião ainda sugeriram melhorias no Mecanismo de Devolução (MED).

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