O Ministério da Fazenda informou que as casas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para operar no Brasil serão suspensas a partir de 1º de outubro. A decisão foi publicada pela Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada à pasta, no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
- Clique e siga o no WhatsApp
- Gastos com apostas no Brasil podem afetar despesas com alimentação, diz estudo
- Bets vão avaliar nível de risco de apostadores e sinalizar transações suspeitas
Até o mês de agosto, o Governo Federal já tinha registrado 113 pedidos de autorização de bets esportivas, incluindo empresas que já existem no mercado e outras que devem entrar a partir de 2025 com a nova legislação para sites de apostas. O Ministério da Fazenda vai considerar todos as solicitações feitas até o dia 30 de setembro antes de aplicar as punições.
Como vai funcionar o bloqueio
As empresas que não fizeram nenhuma solicitação vão receber o pedido de bloqueio no primeiro dia de outubro, mas a ação não é imediata. Apostadores que possuem algum saldo para depósito podem resgatar o valor até o dia 10 de outubro e os sites serão efetivamente suspensos no dia 11.
–
Entre no Canal do WhatsApp do e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.
–
Além do bloqueio, as plataformas sem autorização também estão sujeitas a outras punições por lei, como a cobrança de multas.
Novas regras em 2025
O Ministério da Fazenda vai regulamentar a atuação de bets esportivas de quotas fixas no Brasil com regras que começam a valer a partir de 2025. Toda empresa do ramo que deseja atuar no país precisa enviar um pedido de autorização para a pasta, receber um certificado de um órgão independente e pagar R$ 30 milhões pela licença para operar por até cinco anos.
As empresas autorizadas vão receber o domínio “bet.br” e precisam seguir uma série de regras sobre controle fiscal, publicidade das apostas e mecanismos para limitar o consumo desenfreado nas plataformas. Até mesmo jogos online no estilo do “Tigrinho” receberam novas diretrizes para funcionamento no Brasil.
LEIA TAMBÉM:
- Este passarinho pré-histórico andava armado até os dentes
- NASA recria “aranhas” de Marte em laboratório
- Xiaomi lança projetor barato com imagem Full HD de até 110 polegadas
Leia mais matérias no ItechNews .
Trending no :
- Microsoft libera versão empresarial do Office 2024 com licença vitalícia
- Superlua e eclipse lunar parcial acontecem nesta terça (17); veja ao vivo
- Influencer coloca placa solar em BYD para ter “energia infinita”; dá certo?
- Nova geração do Copilot gera páginas colaborativas e usa Python no Excel
- Estruturas misteriosas são detectadas sob a superfície de Marte
- Vídeo conceito do Galaxy S25 Ultra reforça visual mais arredondado
