Bloqueio do X será analisado pela 1ª Turma do STF nesta segunda-feira (02)

O bloqueio da rede social X será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (02). A convocação da Corte foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes em despacho assinado na tarde de hoje (01). O julgamento deve durar o dia inteiro, começando às 0h00 do dia 2 de setembro e terminando às 23h59.

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STF determina bloqueio do X no Brasil após intimação a Musk
TIM alerta clientes que rede social X está bloqueada em todo o Brasil

A suspensão da rede social de Elon Musk foi ordenada na última sexta-feira (30) após o bilionário se recusar repetidamente a cumprir determinações judiciais emitidas pelo STF para derrubar perfis e conteúdo que disseminavam desinformação na plataforma. Musk acusou Alexandre de Moraes de censurar opositores políticos e chamou a ordem de bloqueio de ilegal.

Na última semana, Musk decidiu demitir toda a equipe do antigo Twitter no Brasil, ficando sem representação legal no país, contrariando a legislação brasileira. Moraes ordenou, então, que o X apontasse um novo representante, mas Musk recusou, culminando no bloqueio conforme o Marco Civil da Internet.

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Nesta segunda-feira, a Primeira Turma do STF — composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux — analisará a ordem de bloqueio e decidirá se ela se mantém.

Como foi o bloqueio do X

Moraes emitiu a ordem de bloqueio do X para a Anatel, que então coordenou a suspensão dos domínios da rede social por mais de 20 mil operadoras em todo o Brasil. Neste domingo (01), a TIM começou a informar seus clientes que havia acatado a ordem do STF, impedindo o acesso ao antigo Twitter em todo o Brasil.

A celeridade na realização do bloqueio ordenado por Moraes se justifica, segundo o ministro, pelo risco iminente de o X ser utilizado por “grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024”.

Usuários que tentarem burlar o bloqueio utilizando VPNs e outros meios estão sujeitos a multa diária de R$ 50 mil, conforme a ordem de Moraes, mas o trecho vem sendo questionado por especialistas e também pela Ordem dos Advogados do Brasil. Existe a possibilidade, portanto, de essa parte da determinação ser revista no julgamento realizado pela Primeira Turma na segunda-feira.