Oficialmente conhecida como 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP29 reúne a maioria dos países para discutir o futuro do planeta diante da crise global do clima, marcada pela elevação das temperaturas e aumento das emissões de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono. A conferência do clima da ONU ainda está nos primeiros dias, mas já conseguiu aprovar regras para o mercado de carbono.
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Entre as ações de combate ao aquecimento global, o mercado de carbono é uma das iniciativas mais discutidas, já que viabiliza economicamente a preservação das florestas e de áreas de proteção ambiental em países que estão em desenvolvimento. Inclusive, as decisões da COP29 devem favorecer o Brasil positivamente nos próximos anos devido à capacidade de retenção de carbono de inúmeros projetos nacionais.
Para adiantar, a regulação do mercado de carbono permite que países e empresas multinacionais comprem créditos de carbono, a partir de iniciativas de preservação transparentes, seguindo regras que respeitem os acordos climáticos. Isso reduz balanceia as emissões em um mundo que ultrapassou o limite de aquecimento de 1,5 ºC em relação aos níveis pré-industriais, segundo o Observatório Copernicus.
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O que é COP29?
Neste ano, a COP começou na segunda-feira (11) e vai até a próxima sexta-feira(22), em Baku, a capital do Azerbaijão. Durante as duas semanas de conferência, os 197 países membros da ONU e a União Europeia irão debater formas de conter o avanço das mudanças climáticas.
A COP28 ocorreu em Dubai, nos Emirados Árabes, e chegou ao consenso de que é preciso viabilizar a “transição energética” para a redução do uso de combustíveis fósseis. Com a COP29, ganham destaques a questão do mercado de carbono e as formas de viabilizar e financiar iniciativas que preservem o planeta. No ano que vem, o Brasil será palco da COP30. A conferência ocorrerá em Belém, a capital do Pará.
O que é mercado de carbono?
O atual aumento das temperaturas do planeta está conectado com a emissão de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono e o metano, pela atividade humana. Entre os fatores envolvidos, estão a queima de combustíveis fósseis. Para reduzir esses efeitos nocivos, há o mercado de carbono (ou o mercado de crédito de carbono).
Como qualquer mercado, existem os produtores de créditos de carbono (VERs) e os compradores. Projetos que envolvam a redução de emissões ou a captura de carbono nos setores energético, de transporte e florestal são conhecidos como produtores, enquanto quem emite mais carbono do que deveria é classificado como um potencial comprador. Assim, empresas, organizações e indivíduos podem compensar as suas emissões, a partir de investimentos que devem retroalimentar a economia limpa.
Apesar dos benefícios da estratégia, existem bastantes críticos ao mercado de carbono. Eles consideram que a medida não é uma solução para as mudanças climáticas, apenas um apoio ou um complemento. O principal foco ainda deve ser o controle de emissões em todos os setores.
Impacto da COP29 no mercado de carbono
Na COP21, que aconteceu na França, em 2015, foi estabelecido o Acordo de Paris, com estratégias e metas para limitar a elevação das temperaturas em relação aos padrões pré-industriais.
Entre os pormenores do documento, está o artigo 6, com orientações para que ocorra a cooperação entre os países na criação do mercado de carbono global. De modo mais detalhado, o texto estabelece um sistema para a negociação de compra e venda de créditos de carbono, além da geração desses créditos, sob a gestão da ONU. Isso finalmente sairá do papel com a nova decisão da COP29.
Com a medida recém-anunciada, a ONU deve começar a detalhar os tipos de projetos e atividades que poderão gerar créditos de carbono no sistema unificado. Quando for devidamente implementada, a ferramenta deverá reduzir o custo de implementação dos planos climáticos nacionais em US$ 250 bilhões (cerca de 1,4 trilhão de reais) ao ano.
Afinal, o mercado de carbono tornará viável que um país desenvolvido (e com altas emissões de carbono) ajude a financiar projetos de redução de emissão de gases de efeito estufa, através de créditos de emissão de carbono, em nações com menos recursos. Nos próximos dias, mais detalhes sobre esse mecanismo deverão ser compartilhados.
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