O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido de condenação da General Motors (GM) pela venda de carros considerados inseguros. A questão é controversa e envolve o Chevrolet Onix de primeira geração, com unidades produzidas entre 2012 e 2018 no Brasil.
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De acordo com o MPF, a GM vendeu no Brasil um veículo que expõe o consumidor a risco concreto de lesão, o que ofende o direito fundamental à vida e à segurança. Por isso, o órgão pede que a montadora pague uma indenização com percentual mínimo de 5% do faturamento bruto obtido com a venda do Onix, o que representaria cerca de R$ 2,5 bilhões.
A origem da denúncia do MPF é a avaliação feita pelo Latin NCAP em 2017. À época, o Chevrolet Onix foi testado e tirou zero estrelas no teste de impacto lateral. Após essa avaliação, a GM aplicou aços de ultra-alta resistência nas colunas A e B do modelo, para reforçar a segurança. Dessa forma, o modelo 2018 do Onix já contava com a carroceria reforçada.
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No entanto, até que essa mudança fosse efetivada, a General Motors vendeu cerca de 970 mil unidades do Chevrolet Onix sem os reforços extras. Por isso, o Ministério Público pediu a condenação da fabricante nesse caso.
Chevrolet Onix é inseguro?
A denúncia do MPF é justificada, mas somente a nota do Latin NCAP não deve ser suficiente para comprovar que um carro é inseguro. Afinal, por mais que seja um importante órgão de segurança, o Latin NCAP é independente e não faz parte das regulamentações de veículos no Brasil.
Sendo assim, por mais relevante que seja a avaliação do instituto, a nota não inviabiliza a venda de um veículo no mercado brasileiro. Afinal, antes de qualquer carro ser vendido no país, é preciso ser homologado em alguns testes de colisão. E para o Onix poder ser comercializado, isso significa que ele foi aprovado na legislação brasileira.
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