Musk vai pagar multas e STF desbloqueia contas bancárias do X no Brasil

Depois de mais de um mês desde que teve suas contas bancárias bloqueadas no Brasil, a rede social X informou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que irá pagar R$ 28,6 milhões em multas. As informações são da Agência Brasil. O empresário Elon Musk, que é proprietário do ex-Twitter, vem cedendo às exigências do ministro Alexandre de Moraes para que a o app possa ser usado novamente pelos brasileiros.

As contas da empresa X estavam bloqueadas no Brasil desde o dia 29 de agosto, quando Moraes também determinou o bloqueio das contas da Starlink, provedora de internet via satélite que também é de propriedade de Musk, em um esforço para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X.

Há duas semanas, Moraes já havia determinado a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para os cofres da União. O valor era referente a multas não pagas pela companhia. Agora, após garantir que vai pagar as multas, o STF determinou ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o imediato desbloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da empresa X.

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Em pedido ao STF, a plataforma informa que irá pagar todos os R$ 18,3 milhões, sem necessidade de a Starlink participar da operação. Há ainda R$ 10 milhões cobrados pela União, referentes à manobra utilizada pela rede social há duas semanas para voltar ao ar, driblando bloqueio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A rede social também se comprometeu a pagar multa de R$ 300 mil à representante comercial do X no Brasil, Rachel Vila Nova Conceição.

Musk vem cumprindo com todas as exigências do STF, inclusive o bloqueio de nove perfis da plataforma. “Diante da documentação trazida aos autos, não há dúvidas de que a x brasil comprovou o integral cumprimento de todas as ordens judiciais referentes aos bloqueios de perfis nesses autos como requisito essencial para o retorno imediato de suas atividades em território nacional”, escreveu o ministro Moraes na semana passada.

Assim, falta pouco para que o X volte a ser liberado no Brasil.