STF forma maioria para manter X suspenso no Brasil durante julgamento

O julgamento da suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil já concentra a maioria dos votos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do processo acontece nesta segunda-feira (2) após a apresentação do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da rede social em todo o país.

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Três ministros referendaram o relatório de Moraes pela manhã, que mantém a suspensão completa até que “todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas”, as “multas devidamente pagas” e um representante no Brasil seja indicado. Ao todo, a Primeira Turma da corte possui cinco ministros.

O primeiro voto veio do relator, acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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Até o momento da publicação, Cármen Lucia e Luiz Fux não apresentaram suas decisões. Os integrantes da Primeira Turma têm até 23h59 desta segunda-feira (2) para se manifestar sobre o caso no plenário virtual.

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Entenda o caso

A votação dá sequência à decisão do ministro Alexandre de Moraes de sexta-feira (30), quando suspendeu o X por tempo indeterminado no Brasil.

Além de suspender o acesso no Brasil, o relator também determinou a multa diária de R$ 50 mil a quem utilizar qualquer método, inclusive conexão por VPN, para acessar o ex-Twitter durante a suspensão judicial.

Na primeira decisão, expedida no fim da tarde de sexta-feira (30), Moraes intimou Apple e Google para remover o X de suas respectivas lojas de apps para iOS e Android, respectivamente. Contudo, horas mais tarde, a exigência foi derrubada em um novo despacho.

Desde a madrugada de domingo (1º), o X segue inacessível nas redes da Claro, TIM e Vivo, além de outras operadoras. A Starlink, no entanto, disse à Anatel que não vai bloquear o X no Brasil.

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