O imbróglio do X (ex-Twitter) no Brasil está alcançando um desfecho. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (08) o funcionamento da rede no Brasil depois que a companhia pagou as multas conforme determinado pela corte. O retorno da plataforma acontece após cerca de um mês de bloqueio no país, iniciado em 30 de agosto.

  • Clique e siga o no WhatsApp
  • Quais são os países onde o X é bloqueado e por quê
  • Aplicativos bloqueados no Brasil: relembre casos semelhantes ao X

O decreto foi assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, após correção do pagamento da multa feita pela Caixa Econômica Federal, ao realizar a transferência do valor de R$28,6 milhões para o Banco do Brasil.

O Ministro decreta o retorno imediato das atividades do X no Brasil e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as medidas necessárias para realizar a volta da rede social, com um prazo de retorno para a Suprema Corte de 24 horas. 

–
Entre no Canal do WhatsApp do e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.
–

Dessa forma, a partir da autorização da Anatel, as operadoras já podem derrubar as restrições que impedem o acesso ao X no Brasil, seja pelo site ou pelos aplicativos para Android e iOS.

Contudo, esse processo não é imediato e pode levar um tempo até a plataforma voltar a ser acessível novamente.

VÍDEO: E aí, para qual rede você está migrando ou já utilizava antes do X sair do ar no país?

 

Decisão vem após declaração a favor da liberação pela PGR

A Procuradoria-Geral da República declarou nesta terça-feira (8) estar a favor do desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Esta era a última condição dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para finalizar a suspensão da rede no país. 

Segundo a CNN, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi favorável ao fim do bloqueio por entender que não existem motivos para a plataforma continuar inacessível no país.

X chegou a funcionar no Brasil durante suspensão

A nova decisão ocorre logo após um retorno repentino e parcial, mesmo com a ordem judicial ainda em vigor, considerado como “inadvertido” pelo próprio X. 

Em 18 de setembro, usuários conseguiram acessar a plataforma após uma alteração no funcionamento do ex-Twitter, que passou a utilizar o Cloudflare em sua estrutura.

A possibilidade de acesso, no entanto, resultou em uma multa diária de R$ 5 milhões para a empresa por trás do ex-Twitter e para a Starlink, operadora via satélite de Elon Musk.

No dia 20, os advogados da empresa também indicaram Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que já ocupou o posto anteriormente, como representante legal. A advogada, como mostrou o , já é citada na documentação de registro do X Brasil.

Entenda o caso

O bloqueio do X no Brasil é resultado de uma escalada de conflitos entre o X e o STF. Em abril, Musk ameaçou reativar contas suspensas por ordens judiciais, mas recuou logo na sequência e cumpriu as decisões do Supremo.

O atrito se intensificou em agosto, quando a rede social encerrou suas atividades no Brasil. Na ocasião, cerca de 40 funcionários foram demitidos. 

Mais tarde, em 28 de agosto, o STF intimou Musk para indicar um representante do X no Brasil, sob a ameaça de suspender a plataforma no Brasil. Com o descumprimento, Moraes expediu a suspensão da rede social em 30 de agosto.

No começo de setembro, o caso também foi analisado pela Primeira Turma do STF. Após a votação dos ministros  Cármen Lucia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, a decisão foi mantida.

Com colaboração de Emanuele Almeida

Leia mais matérias no ItechNews .