Treinar IA com músicas sob direitos autorais é “uso justo”, diz Suno

A startup de inteligência artificial Suno admitiu ter utilizado músicas protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos de IA, mas defendeu a prática como “uso justo” em uma declaração oficial. A resposta surge após a Recording Industry Association of America (RIAA) entrar com processos contra a Suno e a Udio, acusando ambas de violação de direitos autorais.

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Em junho, a RIAA, que representa grandes gravadoras como Universal Music Group, Sony Music Entertainment e Warner Records, moveu ações judiciais alegando que Suno e Udio copiaram de forma massiva gravações de som sem licença. A associação busca indenizações de até US$ 150 mil por cada obra infringida.

Direitos autorais e treinamento de IAs

As ferramentas de geração musical das startups permitem aos usuários criar músicas a partir de descrições textuais, com algumas faixas contendo vocais semelhantes aos de artistas famosos.

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Em publicação no blog oficial da companhia, o CEO da Suno, Mikey Shulman, comparou o treinamento de seu modelo a um “jovem aprendendo a escrever novas canções de rock ouvindo músicas de rock”, afirmando que o aprendizado não constitui infração.

“Toda vez que há inovação na música — como as primeiras formas de música gravada, os drum machines, as remixagens, MP3s e streaming de música — as gravadoras tentaram limitar o progresso. Elas passaram décadas tentando controlar os termos de como criamos e apreciamos música, e desta vez não é diferente”, declarou Shulman.

Suno acusa gravadoras de querer limitar o progresso das IAs de música (Imagem: Master1305/Freepik)

O executivo destacou também que a sua IA foi projetada para ajudar as pessoas a criar músicas novas e originais, facilitando o processo criativo. “Elas não estão tentando recriar uma música existente que pode ser ouvida em outro lugar na internet de graça”, disse o CEO.

Em resposta, a RIAA declarou que a prática de Suno não se qualifica como “uso justo”. A associação criticou a reutilização do trabalho dos artistas sem consentimento, argumentando que isso prejudica diretamente a capacidade dos artistas de ganhar a vida.

“Não há nada de justo em roubar a obra de um artista, extrair seu valor central e reembalá-la para competir diretamente com os originais”, respondeu a RIAA em declaração compartilhada pelo Twitter/X.

@RIAA response to statement of @suno_ai_ & @udiomusic illegal copying lawsuit responses. pic.twitter.com/icyT49maBd

— RIAA (@RIAA) August 1, 2024

A controvérsia em torno de IAs envolvendo músicas não é nova. Plataformas como TikTok e YouTube também têm enfrentado pressões para remover conteúdos de IA não licenciados à medida que cresce a preocupação com o uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais.

A discussão sobre “uso justo” e o treinamento de IA com materiais protegidos por direitos autorais ainda está longe de acabar, e o desfecho desse caso pode estabelecer um precedente importante para o futuro da música e da tecnologia.

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