A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu prazo de 48 horas para que a Amazon retire os anúncios de celulares irregulares dentro da plataforma. Ao menos 50 vendedores nestas condições foram identificados pela pasta, de acordo com uma reportagem do jornal Valor Econômico. O Tecnoblog tenta contato com os envolvidos.
O ofício obtido pelo Valor diz que foi constatada a venda de equipamentos sem o devido registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, também cita a falta de recolhimento de tributos.
A Amazon declarou ao jornal que não comercializa produtos irregulares e que os smartphones ofertados no marketplace devem possuir “licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias”. Disse ainda que a infração pode acarretar na suspensão do lojista e na destruição do material.
25% do mercado
Como você bem sabe, este assunto não é novo: os smartphones irregulares representam 25% das vendas no país, segundo um cálculo da própria indústria. Eles chegam principalmente por via marítima ou terrestre, após cruzarem a fronteira com o Paraguai.
Normalmente são produtos fabricados na China, perfeitamente funcionais do ponto de vista técnico, mas que não foram testados na rede de telecomunicações do Brasil. Também não pagaram todos os impostos, motivo pelo qual custam metade do preço dos produtos oficiais.
“Ação drástica”
Em março, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pediu uma “ação drástica” do poder público diante do crescimento da venda de aparelhos não oficiais. Sem citar nomes, Humberto Barbato declarou que “o consumidor é o maior prejudicado” por correr riscos de segurança e ficar sem assistência técnica.
A Xiaomi costuma ser apontada como a marca mais popular do mercado irregular.
Amazon tem 48 horas para remover celulares irregulares, determina secretaria
