A Austrália quer banir o uso de redes sociais para adolescentes com menos de 16 anos. O projeto de lei foi criado pelo governo do país e visa proteger os jovens e crianças dos perigos das redes sociais. A proposta deve ser aprovada sem problemas no parlamento australiano, visto que a oposição apoia o projeto.
O projeto de lei foi anunciado nesta quinta-feira (lembrando que agora são 20h na Austrália) por Anthony Albanese, primeiro-ministro do país. O governo espera apresentar o PL no parlamento ainda em novembro, com a lei entrando em vigor em 2025. Apesar de propostas similares em outras nações, o projeto apresentado pelo governo australiano é um dos mais duros, com a maior idade limite de proibição de uso de redes sociais.
Por que a Austrália quer proibir as redes sociais para menores de 16 anos?
Na coletiva em que a proposta foi apresentada, Albanese declarou que as redes sociais estão prejudicando as crianças e adolescentes. O primeiro-ministro deu como exemplo os riscos à saúde mental e física causados pelo uso excessivo de redes sociais. Albanese destacou o problemas de autoestima causado em meninas e conteúdo misógino voltado para meninos.
Para corroborar a declaração de Albanese, um estudo realizado pela Universidade de Amsterdã mostrou que adolescentes e jovens adultos (18-21) tem o seu humor influenciado pela quantidade de likes recebidas. Os autores do estudo apontam que isso pode causar transtorno de ansiedade e depressão.
Já uma pesquisa realizada pela Meta teve um resultado similar — e mais próxima do ponto apresentado por Albanese. A pesquisa revelou que o Instagram é prejudicial para adolescentes, principalmente meninas. Este público sofre mais com problemas relacionados a autoestima, visto que o Instagram é uma rede social onde “todo mundo é bonito”.
Como o projeto de lei quer impedir o acesso de jovens?
Outro ponto mais duro do projeto de lei, quando comparado com propostas e legislações de outros países, é que o governo quer usar dados biométricos e documentos pessoais para impedir a criação de contas por menores de 16 anos. É como se o CPF fosse usado para criar a conta no Instagram no Brasil.
O projeto de lei proíbe a criação de contas para menores de 16 anos mesmo que os pais autorizem e não abre exceção para adolescentes que já tem contas nas redes sociais — que provavelmente terão o acesso bloqueado.
O Digital Industry Group, associação que tem entre seus membros a Meta, TikTok, X e Google, disse que a lei encorajará os jovens a buscar lugares “mais sombrios” e não regulados da internet — é até engraçado essa declaração de uma associação da qual a Meta faz parte, visto que o Instagram e Facebook estão lotados de anúncios de golpes e fraudes.
Com informações: Reuters
Austrália quer banir redes sociais para jovens com menos de 16 anos
