Projeto NetBSD não vai aceitar código-fonte gerado por IA (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)
Projeto NetBSD não vai aceitar código-fonte gerado por IA (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

Além de texto, imagem, áudio e vídeo, a inteligência artificial (IA) é capaz de criar código em diversas linguagens de programação. Mas a ideia encontra resistência. Os mantenedores do sistema operacional NetBSD decidiram que contribuições geradas por ferramentas como ChatGPT e GitHub Copilot serão barradas no projeto.

Preocupação com direitos autorais

Não se trata de um movimento contra a inteligência artificial ou algo do tipo. Em um comunicado divulgado via Mastodon, a Fundação NetBSD manifesta a preocupação de que os códigos gerados por IA estejam “contaminados”:

Nova política de desenvolvimento: presume-se que o código gerado por um modelo de linguagem grande ou tecnologia similar (como ChatGPT e GitHub Copilot) esteja contaminado (isto é, tenha direitos autorais pouco claros, não se encaixando nos propósitos de licenciamento do NetBSD) e não possa ser envolvido com o NetBSD.

Do ponto de vista legal, essa preocupação faz sentido. A IA generativa precisa de conteúdo previamente existente para ser treinada. Isso significa que existe o risco de um código gerado por IA ter como base um conteúdo produzido por terceiros, o que poderia causar problemas de direitos autorais para a organização.

Novas diretrizes do NetBSD barra códigos de IA

Ainda que seja possível implementar rotinas de verificação de origem do código-fonte, esse não é um trabalho de fácil execução. Diante disso, os mantenedores do NetBSD atualizaram as diretrizes do projeto para coibir código gerado por IA no projeto.

Os desenvolvedores que quiserem contribuir com o sistema operacional devem assegurar que os códigos submetidos sejam de sua autoria ou venham de uma origem cujas permissões possibilitam a sua incorporação.

Sistema operacional NetBSD com ambiente LXDE (imagem: reprodução/NetBSD)
Sistema operacional NetBSD com ambiente LXDE (imagem: reprodução/NetBSD)

Códigos oriundos de inteligência artificial até poderão ser aceitos para o NetBSD, mas em situações excepcionais e somente se houver aprovação prévia por escrito dos desenvolvedores principais do sistema operacional.

Ainda que não seja uma tarefa trivial distinguir um código gerado por um desenvolvedor humano de outro feito por IA, as novas diretrizes evidenciam o compromisso dos desenvolvedores do NetBSD de manter o sistema operacional o mais “puro” possível.

Essa não é a primeira decisão do tipo no universo do código aberto. Em abril, os responsáveis pelo distribuição Gentoo Linux proibiram código gerado por IA, também por preocupações com direitos autorais.

Projeto NetBSD não vai aceitar código-fonte gerado por IA